LICENÇA AMBIENTAL TRAVA AMPLIAÇÃO DE PORTO
LICENÇA AMBIENTAL TRAVA AMPLIAÇÃO DE PORTO
Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para a ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Ricardo de Castro Nascimento, da Justiça Federal em Caraguatatuba (SP). "O início das obras pode representar dano irreparável ao meio ambiente, além do risco de desperdício de recursos públicos", disse o juiz.
Fonte: O Estado de S.Paulo
